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PROJETO DE LEI

PL 614/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15191 - 08/06/2010
Obs. promulgação Promulg.pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2338/2010 (09/06/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-614/2009) (25/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1727/2010 (19/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1727/2010 (19/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1969/2010 (11/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1969/2010 (11/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 22/09/2009, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 23/09/2009, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 08/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
14/06/2010 08:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2010 13:11 SGP23/Recebido
06/05/2010 12:39 FIN/Encaminhado para SGP23
05/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/05/2010 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/05/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 17:00 FIN/Consultoria/
22/04/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2010 12:23 FIN/Recebido
22/04/2010 12:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 15:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/03/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/03/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 18:00 SAUDE/Recebido
16/03/2010 17:45 EDUC/Encaminhado para SAUDE
08/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 18:59 EDUC/Recebido
30/11/2009 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/09/2009 12:02 PESQUISA/Recebido
24/09/2009 18:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/09/2009 18:15 SGP2 Registro Inicial
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