Prd
Outros
Manual
Serviços de Integração I
Serviços de Integração II
Sobre
Validação Digital
Plenário
Lista de CPIs apresentadas
Proposituras Aguardando Retirada
Matérias da Sessão Ordinária
Proposituras a Serem Lidas
Pautas das Sessões Plenárias
Sessões Plenárias
Comissões
Pauta, Presença e Votação
Projetos nas Comissões
Requerimentos de Comissões
Agenda de Audiências Públicas
Relatório de Audiências Públicas
Relatório
Matérias e Tramitação Legislativa
Relatórios de Projetos
Relatórios de Matérias
Relatórios de DocRec
Pesquisa
Geral
Projetos
Composição de Processo
Indicação
Moções
Requerimento
Requerimentos de Comissões
Documentos Recebidos
Ofícios
Recursos
Imprimir
PROJETO DE LEI
PL 609/2009
PROMULGADO
Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)
Lei Municipal
15423 - 23/08/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em
17/09/2009
Processo Digitalizado
Processo principal
Volume 1
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
DOCREC 1964/2011 (24/08/2011)
- Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
RDS 1793/2009 (14/10/2009)
- JUNTADA DE DOCUMENTOS
Ofícios
OF-SGP23 2846/2011 (10/08/2011)
- ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
OF-SGP23 2846/2011 (10/08/2011)
- ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
OF-SGP23 3073/2011 (25/08/2011)
- ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
OF-SGP23 3073/2011 (25/08/2011)
- ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
OF-SGP23 3465/2011 (13/09/2011)
- COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
OF-SGP23 3465/2011 (13/09/2011)
- COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura
17/09/2009, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
18/09/2009, página 143, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais
BAIRRO
OFICIALIZACAO
SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )
BANDEIRA
Data de Encerramento
23/08/2011
Motivo do Encerramento
PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura
Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
NÃO
Competência para Deliberação
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação
05/07/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis
APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
13/09/2011 15:05
ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
13/09/2011 15:05
ARQUIVO/Recebido
13/09/2011 10:24
SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/2011 10:23
SGP23/Recebido
10/08/2011 18:54
SGP2/Encaminhado para SGP23
10/08/2011 18:54
SGP2/Recebido
12/07/2011 18:22
SGP23/Encaminhado para SGP2
12/07/2011 16:59
SGP23/Recebido
06/07/2011 15:46
FIN/Encaminhado para SGP23
12/07/2011 00:00
FIN/Relator(a)/A Pedido
20/06/2011 00:00
FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/06/2011 00:00
FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/06/2011 17:36
FIN/Recebido
10/06/2011 13:30
EDUC/Encaminhado para FIN
10/06/2011 00:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2011 00:00
FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2011 00:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2011 00:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2011 00:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 16:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 13:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 15:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 12:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/04/2011 15:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/04/2011 13:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 16:30
EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 16:00
EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 14:00
EDUC/Recebido
25/04/2011 10:57
CCJ/Encaminhado para EDUC
25/04/2011 00:00
CCJ/EDUC/
PRAZO DE VISTAS VENCIDO PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
25/04/2011 00:00
CCJ/EDUC/
25/04/2011 00:00
CCJ/EDUC/
25/04/2011 00:00
CCJ/EDUC/
19/04/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/04/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/04/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/04/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00
CCJ/Consultoria/
29/03/2011 00:00
CCJ/Consultoria/
29/03/2011 00:00
CCJ/Consultoria/
29/03/2011 00:00
CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00
CCJ/Presidente da Comissão/
25/03/2011 00:00
CCJ/Presidente da Comissão/
25/03/2011 00:00
CCJ/Presidente da Comissão/
25/03/2011 00:00
CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00
CCJ/Consultoria/
22/12/2010 00:00
CCJ/Consultoria/
22/12/2010 00:00
CCJ/Consultoria/
22/12/2010 00:00
CCJ/Consultoria/
20/12/2010 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/12/2010 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/12/2010 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/12/2010 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00
CCJ/Relator(a)/
01/10/2010 00:00
CCJ/Relator(a)/
19/02/2010 00:00
CCJ/Consultoria/
19/02/2010 00:00
CCJ/Consultoria/
18/02/2010 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 00:00
CCJ/Presidente da Comissão/
11/02/2010 00:00
CCJ/Presidente da Comissão/
15/12/2009 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/11/2009 17:00
CCJ/Consultoria/
27/11/2009 17:00
CCJ/Consultoria/
26/11/2009 16:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 16:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/11/2009 00:00
CCJ/Presidente da Comissão/
24/11/2009 00:00
CCJ/Presidente da Comissão/
11/11/2009 00:00
CCJ/Relator(a)/
11/11/2009 00:00
CCJ/Relator(a)/
10/11/2009 17:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 17:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 16:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 16:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/11/2009 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/11/2009 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/11/2009 15:30
CCJ/Presidente da Comissão/
06/11/2009 15:30
CCJ/Presidente da Comissão/
06/11/2009 15:00
CCJ/Presidente da Comissão/
06/11/2009 15:00
CCJ/Presidente da Comissão/
04/11/2009 15:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/11/2009 15:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/11/2009 15:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/11/2009 15:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/11/2009 14:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/11/2009 14:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/10/2009 13:30
CCJ/Presidente da Comissão/
29/10/2009 13:30
CCJ/Presidente da Comissão/
28/10/2009 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00
CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 16:30
CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 16:30
CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 15:30
CCJ/Consultoria/A Pedido
22/10/2009 15:30
CCJ/Consultoria/A Pedido
21/10/2009 15:10
CCJ/Recebido
13/10/2009 11:34
PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 19:14
PESQUISA/Recebido
21/09/2009 18:36
SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 18:36
SGP2
Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Imprimir