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PROJETO DE LEI

PL 605/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15261 - 24/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MANOEL VIEIRA O CAMPO DO GRÊMIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NA RUA RAUL VALEN- CIA, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1107/2010 (16/03/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-605/2009) (28/04/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 684/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 684/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2451/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2451/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESTADIO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE DE ANCHIETA ESTADIO MUNICIPAL JOSE MANUEL VIEIRA RAUL VALENCIA ( RUA ) GREMIO PADRE JOSE DE ANCHIETA CAMPO DE FUTEBOL BENS MUNICIPAIS CAMPO DE FUTEBOL JOSE MANUEL VIEIRA

Assuntos detalhados
CENTRO DE ESPORTES E LAZER PADRE JOSE DE ANCHIETA
Data de Encerramento 24/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
25/08/2010 11:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:42 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:08 EDUC/Encaminhado para SGP23
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 18:20 EDUC/Recebido
31/05/2010 13:21 URB/Encaminhado para EDUC
07/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/04/2010 16:09 URB/Recebido
30/04/2010 15:03 CCJ/Encaminhado para URB
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2009 15:28 PESQUISA/Recebido
23/09/2009 14:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/09/2009 14:17 SGP22 Registro Inicial
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