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PROJETO DE LEI

PL 60/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 60/2009   PL00060-2009.PDF Principal 1
22/01/2021 DSP 4229/2021 PL 60/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 99, coluna 2
13/03/2009, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETENCIA MEMBROS ARTESANATO CRIACAO ARTESAO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2011 15:16 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2011 15:16 SGP21/Recebido
15/07/2011 13:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/07/2011 13:00 SGP12/Recebido
14/07/2011 12:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/07/2010 15:49 SGP21/Recebido
06/07/2010 15:22 SGP12/Encaminhado para SGP21
01/07/2010 16:52 SGP12/Recebido
01/07/2010 14:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/06/2010 13:09 SGP21/Recebido
30/06/2010 12:47 EDUC/Encaminhado para SGP21
22/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/05/2010 17:36 EDUC/Recebido
19/05/2010 13:26 PESQUISA/Encaminhado para EDUC
03/05/2010 16:01 PESQUISA/Recebido
03/05/2010 13:00 FIN/Encaminhado para PESQUISA
30/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 00:00 FIN/Consultoria/
13/03/2010 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
12/03/2010 14:07 FIN/Recebido
12/03/2010 10:39 ECON/Encaminhado para FIN
12/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/03/2010 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
10/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
04/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 16:00 ECON/Recebido
27/08/2009 15:34 ADM/Encaminhado para ECON
27/08/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 17:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 16:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2009 10:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2009 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 15:00 ADM/Recebido
18/05/2009 14:25 CCJ/Encaminhado para ADM
23/03/2009 16:47 CCJ/Recebido
23/03/2009 15:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/03/2009 15:22 PESQUISA/Recebido
10/03/2009 14:24 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 14:24 SGP2 Registro Inicial
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