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PROJETO DE LEI

PL 596/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15294 - 28/09/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SÃO BENEDITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEI- RO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL, E A FESTA DA MÃE NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3492/2010 (28/09/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-596/2009) (24/03/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 2/2010 (PL-596/2009) (01/09/2010) - Autor(es): Ver. NETINHO DE PAULA (PODE);
Emendas
Recursos REC 53/2010 (18/05/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2711/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2711/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2912/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2912/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS FESTA NEGRO SAO BENEDITO ( SANTO ) LEI 14.485/2007 FESTA DE SAO BENEDITO FESTA DA MAE NEGRA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PASTORAL AFRO

Assuntos detalhados
IGREJA NOSSA SENHORA ACHIROPITA
Data de Encerramento 28/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 118SE (01/09/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 13:59 ARQUIVO/Recebido
30/09/2010 15:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2010 13:03 SGP23/Recebido
09/09/2010 12:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 11:48 SGP21/Recebido
19/05/2010 10:58 SGP23/Encaminhado para SGP21
06/05/2010 13:11 SGP23/Recebido
06/05/2010 12:39 FIN/Encaminhado para SGP23
05/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/04/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
07/04/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
05/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2010 16:22 FIN/Recebido
29/03/2010 17:42 EDUC/Encaminhado para FIN
29/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 18:59 EDUC/Recebido
30/11/2009 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 19:10 PESQUISA/Recebido
21/09/2009 18:33 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 18:33 SGP2 Registro Inicial
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