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PROJETO DE LEI

PL 59/2009

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE VILA ALBERTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 99, coluna 1
13/03/2009, página 89, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA DE LAZER AREA VERDE ATERRO SANITARIO CONSELHO GESTOR PARQUE MUNICIPAL TREMEMBE ( DISTRITO ) VILA ALBERTINA ( TREMEMBE ) DESPOLUICAO ESPACO CULTURAL SANTA MARIA ( ESTRADA DE )

Assuntos detalhados
VILA ALBERTINA ( PARQUE MUNICIPAL DE ) ATERRO SANITARIO DE VILA ALBERTINA JOSE AGUIRRE CAMARGO ( RUA CAPITAO ) CRIACAO
Data de Encerramento 24/08/2009
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2009 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2009 16:06 ARQUIVO/Recebido
24/08/2009 14:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/2009 14:09 SGP21/Recebido
09/06/2009 17:39 CCJ/Encaminhado para SGP21
23/03/2009 16:47 CCJ/Recebido
23/03/2009 15:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/03/2009 15:24 PESQUISA/Recebido
10/03/2009 14:24 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 14:24 SGP2 Registro Inicial
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