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PROJETO DE LEI

PL 589/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15238 - 01/07/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE MOISÉS ELIAS DE SOUZA SITUADO EM PARADA DE TAIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, Nº 6.470).
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 726/2010 (18/02/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-589/2009) (14/04/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (PL-589/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 681/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 681/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2128/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2128/2010 (23/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CANTIDIO SAMPAIO ( AVENIDA DEPUTADO ) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARADA DE TAIPAS EMEF TENENTE MOISES ELIAS DE SOUSA BENS MUNICIPAIS EMEF PIRITUBA II CONJUNTO HABITACIONAL MONET

Data de Encerramento 01/07/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/06/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2010 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2010 15:51 ARQUIVO/Recebido
05/07/2010 10:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2010 14:40 SGP23/Recebido
08/06/2010 13:55 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 16:54 SGP12/Recebido
20/05/2010 15:11 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/05/2010 11:15 SGP21/Recebido
18/05/2010 17:46 EDUC/Encaminhado para SGP21
18/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:56 EDUC/Recebido
16/04/2010 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 19:09 PESQUISA/Recebido
21/09/2009 18:33 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 18:33 SGP2 Registro Inicial
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