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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 53/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 32 - 19/08/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MANUEL ANTÔNIO FERNANDES GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/08/2009, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 12/08/2009, página 82, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MANUEL ANTONIO FERNANDES GONCALVES

Data de Encerramento 07/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 47SE (19/08/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2026 11:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2026 11:52 ARQUIVO/Recebido
07/03/2022 13:08 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Conforme consta no processo, a honraria foi entregue em Sessão Solene e o PDL Físico foi arquivado em 30/09/2010.
07/03/2022 13:08 CERIM/Recebido
28/08/2009 13:09 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/08/2009 17:10 SGP23/Recebido
26/08/2009 15:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/08/2009 15:45 SGP21/Recebido
19/08/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
17/08/2009 14:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:25 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
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