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PROJETO DE LEI

PL 506/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15102 - 06/01/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A FEPO - FESTA DOS POVOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-506/2009) (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4214/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4214/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 312/2010 (12/01/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 312/2010 (12/01/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/08/2009, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/08/2009, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 14.485/2007 FEPO - FESTA DOS POVOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS IGREJA SANTA TERESA DE JESUS ITAIM BIBI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 06/01/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2010 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2010 16:35 ARQUIVO/Recebido
28/01/2010 08:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2009 14:53 SGP23/Recebido
25/11/2009 12:43 EDUC/Encaminhado para SGP23
19/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 18:56 EDUC/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/08/2009 15:20 CCJ/Recebido
24/08/2009 13:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:30 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
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