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PROJETO DE LEI

PL 504/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15604 - 28/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARANTES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 01, NA VILA SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3121/2009 (02/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2128/2011 (21/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-504/2009) (14/12/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1578/2011 (26/09/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 508/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 508/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 509/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 509/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2288/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2288/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/08/2009, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/08/2009, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA SAO FRANCISCO JOSE FRANCISCO DA CUNHA ( RUA ) FRANCISCO ARANTES ( PRACA )

Data de Encerramento 28/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 19:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 17:43 SGP23/Recebido
02/07/2012 15:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/03/2012 13:30 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:39 URB/Encaminhado para SGP21
16/03/2012 13:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
15/03/2012 13:18 URB/Recebido
15/03/2012 12:26 SGP12/Encaminhado para URB
14/03/2012 14:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 13:32 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 13:32 SGP21/Recebido
13/03/2012 15:09 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 13:51 URB/SGP.21/A Pedido
12/03/2012 18:18 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/01/2012 11:54 URB/Recebido
21/12/2011 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
06/12/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/12/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2011 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/10/2011 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/06/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/A Pedido
07/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/A Pedido
20/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
20/04/2010 16:00 CCJ/Consultoria/
20/04/2010 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/
22/03/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/10/2009 15:00 CCJ/Consultoria/
18/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 13:00 CCJ/Presidente da Comissão/
16/09/2009 11:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
21/08/2009 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
18/08/2009 16:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:30 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
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