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PROJETO DE LEI

PL 501/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15599 - 27/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ROTARACT CLUB DE SÃO PAULO - VILA FORMOSA, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (DELIMITADO PELA AVENIDA REGENTE FEIJÓ - CODLOG: 321125 E AVENIDA ABEL FERREIRA - CODLOG: 434086).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2073/2011 (25/10/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-501/2009) (23/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 506/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 506/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 222/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 222/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 388/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 388/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 106/2011 (12/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 106/2011 (12/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 380/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 380/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2231/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2231/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/08/2009, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/08/2009, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO FEIJO ( AVENIDA REGENTE ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ABEL FERREIRA ( AVENIDA VEREADOR ) ROTARACT CLUB DE SAO PAULO VILA FORMOSA ( PRACA )

Data de Encerramento 27/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 19:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 17:43 SGP23/Recebido
02/07/2012 15:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/03/2012 13:28 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:39 URB/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 14:38 URB/Secretaria (SGP12)/
30/11/2011 12:28 URB/Recebido
29/11/2011 19:08 CCJ/Encaminhado para URB
29/11/2011 16:16 CCJ/URB/
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/10/2011 17:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2011 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2011 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:53 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
12/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
08/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/08/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/08/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
31/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/05/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
18/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 13:00 CCJ/Presidente da Comissão/
16/09/2009 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
21/08/2009 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
18/08/2009 16:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:29 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
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