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PROJETO DE LEI

PL 50/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15053 - 07/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA FRANCISCO NIETO MARTIN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM TÊXTIL. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TAPANHUMA E TAPUITINGA)
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-50/2009) (19/08/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 234/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 234/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4116/2009 (24/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4116/2009 (24/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 98, coluna 3
06/08/2009, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MAFRA TAPANHUMA ( RUA ) JARDIM TEXTIL FRANCISCO NIETO MARTIN ( PRACA ) TAPUITINGA ( RUA )

Data de Encerramento 07/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/12/2009 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/12/2009 17:39 ARQUIVO/Recebido
08/12/2009 10:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2009 16:34 SGP23/Recebido
06/11/2009 17:23 FIN/Encaminhado para SGP23
06/11/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09 FIN/Recebido
19/10/2009 17:16 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 18:18 EDUC/Recebido
11/09/2009 13:15 URB/Encaminhado para EDUC
25/08/2009 16:08 URB/Recebido
24/08/2009 13:58 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/2009 15:11 CCJ/Recebido
16/03/2009 14:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/03/2009 14:05 PESQUISA/Recebido
06/03/2009 15:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 15:41 SGP22 Registro Inicial
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