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PROJETO DE LEI

PL 496/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15484 - 28/11/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DAVI DAMIÃO DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA DOS TÊXTEIS, NO BAIRRO CIDADE TIRADENTES.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3361/2009 (23/10/2009) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 3954/2010 (20/10/2010) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1085/2011 (03/01/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-496/2009) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2011 (PL-496/2009) (14/09/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1273/2009 (13/08/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 505/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 505/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 221/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 221/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 387/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 387/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 26/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 26/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4467/2011 (17/11/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4467/2011 (17/11/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/08/2009, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/08/2009, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA DAVI DAMIAO DOS SANTOS ( PRACA ) TEXTEIS ( RUA DOS ) CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )

Data de Encerramento 28/11/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/10/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2011 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2011 15:56 ARQUIVO/Recebido
25/10/2011 12:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/2011 17:50 SGP23/Recebido
24/10/2011 14:35 FIN/Encaminhado para SGP23
17/10/2011 17:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
19/09/2011 10:16 FIN/Recebido
15/09/2011 13:27 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
05/08/2011 16:56 URB/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 13:43 URB/Recebido
20/06/2011 14:02 CCJ/Encaminhado para URB
20/06/2011 00:00 CCJ/URB/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
11/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
22/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
31/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
10/05/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 14:00 CCJ/Relator(a)/
19/04/2010 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/
22/03/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 17:00 CCJ/Consultoria/
18/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/09/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
21/08/2009 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
18/08/2009 16:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:31 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
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