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PROJETO DE LEI

PL 494/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15103 - 06/01/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE ALÍNEA AO DISPOSTO NO INCISO CXCIV DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (16 DE SETEMBRO: DIA DO DESIGN SUSTENTÁVEL)
Veto
Autores Ver. PENNA (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-494/2009) (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4217/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4217/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 314/2010 (12/01/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 314/2010 (12/01/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 04/08/2009, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/08/2009, página 121, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO DESIGN SUSTENTAVEL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 06/01/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2010 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2010 16:35 ARQUIVO/Recebido
28/01/2010 08:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2009 14:53 SGP23/Recebido
25/11/2009 12:35 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
27/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
22/10/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
22/10/2009 12:30 FIN/Recebido
22/10/2009 11:43 URB/Encaminhado para FIN
22/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 13:16 URB/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
24/08/2009 16:30 CCJ/Recebido
21/08/2009 17:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:30 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
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