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PROJETO DE LEI

PL 490/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2060/2011 (23/11/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/2009, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/08/2009, página 121, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANDEIRA OFICIALIZACAO VILA PRUDENTE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 07/12/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
07/12/2011 17:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/2011 17:10 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
25/11/2011 13:56 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
08/11/2011 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/10/2011 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/09/2011 20:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
26/09/2011 20:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
12/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
11/04/2011 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/04/2011 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
14/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
13/04/2010 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
20/08/2009 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/08/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
18/08/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/08/2009 16:10 CCJ/Consultoria/
17/08/2009 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/08/2009 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/08/2009 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 18:30 CCJ/Recebido
14/08/2009 15:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2009 14:33 PESQUISA/Recebido
12/08/2009 14:07 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2009 14:07 SGP22 Registro Inicial
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