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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 46/2009

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 49 - 28/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA ENTREGUE EM 08/12/2009 ***
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/08/2009, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ELISABETE FRANCA

Data de Encerramento 28/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 60SE (28/10/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
15/12/2009 14:41 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2009 14:41 SGP2/Recebido
15/12/2009 14:41 CERIM/Encaminhado para SGP2
15/12/2009 14:41 CERIM/Recebido
04/11/2009 11:03 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/11/2009 10:05 SGP23/Recebido
29/10/2009 19:19 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/10/2009 19:19 SGP21/Recebido
28/10/2009 19:04 FIN/Encaminhado para SGP21
28/10/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/10/2009 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 15:00 FIN/Consultoria/
16/10/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/10/2009 13:35 FIN/Recebido
15/10/2009 17:40 EDUC/Encaminhado para FIN
16/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 18:18 EDUC/Recebido
28/08/2009 14:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
17/08/2009 14:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:22 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
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