Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 459/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES DE INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 725/2010 (18/02/2010) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2065/2011 (18/10/2011) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 698/2009 (02/12/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 698/2009 (02/12/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3477/2011 (14/09/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3477/2011 (14/09/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 409/2019 (18/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 409/2019 (18/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 04/08/2009, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/08/2009, página 112, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

GUIA DE SERVICOS PUBLICOS INFORMACAO IPTU NOTIFICACAO DE LANCAMENTO SERVICOS PUBLICOS SUBPREFEITURA DIVULGACAO ENTORNO

Data de Encerramento 11/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 157SO (14/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 11:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
05/04/2019 15:21 SGP23/Recebido
05/04/2019 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2012 12:36 SGP21/Recebido
20/03/2012 19:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 18:58 SGP22/Recebido
01/11/2011 16:09 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
24/10/2011 17:50 PESQUISA/Recebido
24/10/2011 17:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/10/2011 17:35 SGP22/Recebido
19/10/2011 09:47 SGP23/Encaminhado para SGP22
22/09/2011 18:12 SGP23/Recebido
22/09/2011 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/02/2010 15:25 SGP21/Recebido
22/02/2010 16:21 ADM/Encaminhado para SGP21
22/02/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 13:05 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/12/2009 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/12/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/11/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/11/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/11/2009 13:30 ADM/Recebido
30/11/2009 13:12 URB/Encaminhado para ADM
05/10/2009 11:44 URB/Recebido
02/10/2009 11:43 CCJ/Encaminhado para URB
24/08/2009 16:30 CCJ/Recebido
19/08/2009 19:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/08/2009 13:53 PESQUISA/Recebido
11/08/2009 13:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/08/2009 13:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir