Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 457/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 288 E 289 - CONFLITOS DE INTERESSES, DA LEI MUNICIPAL 13.430 DE 13 DE SETEMBRO 2002 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/06/2009, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 01/07/2009, página 121, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

LEI 13.430/2002 DESTINACAO SUBPREFEITO MEDIACAO CONFLITO DE INTERESSES SUBPREFEITURA INTERVENCAO AREA SOLICITACAO GRUPO

Assuntos detalhados
CMSP PROCESSO AUTUACAO RELATOR HOMOLOGACAO CONCILIACAO EXTRAJUDICIAL TERMO DE ACORDO DE CONVIVENCIA PREFEITO REGULAMENTACAO VEREADOR LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO REPRESENTANTE
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:19 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 15:10 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:06 URB/Secretaria (SGP12)/
06/05/2013 16:20 URB/Consultoria/Plano Diretor
03/05/2013 11:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2013 11:26 URB/Recebido
02/05/2013 18:42 CCJ/Encaminhado para URB
17/04/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2013 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2013 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
16/04/2013 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2013 12:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2013 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2013 15:53 CCJ/Recebido
25/02/2013 15:32 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2013 11:53 SGP22/Recebido
20/02/2013 13:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:15 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 15:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/2012 15:16 CCJ/Procuradoria/A Pedido
15/03/2012 15:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2012 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
17/02/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
04/09/2009 15:00 CCJ/Consultoria/
01/09/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/08/2009 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/07/2009 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/07/2009 19:00 CCJ/Recebido
28/07/2009 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/07/2009 14:05 PESQUISA/Recebido
17/07/2009 13:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/07/2009 13:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir