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PROJETO DE LEI

PL 456/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS EM PROGRAMAS DE ASISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 456/2009   PL00456-2009.PDF Principal 1
16/02/2021 PL 456/2009   PL00456-2009 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
16/02/2021 DSP 6880/2021 PL 456/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-456/2009) (21/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1463/2017 (29/11/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 30/06/2009, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 01/07/2009, página 121, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA FISIOTERAPEUTA PROGRAMA DE SAUDE TERAPEUTA OCUPACIONAL FISIOTERAPIA PROFISSIONAL DE SAUDE TERAPIA OCUPACIONAL EQUIPE INTERDISCIPLINAR

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2010 15:56 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2010 15:56 SGP21/Recebido
03/03/2010 15:46 SAUDE/Encaminhado para SGP21
03/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/12/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/12/2009 16:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 16:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/12/2009 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/12/2009 17:43 SAUDE/Recebido
02/12/2009 17:09 ADM/Encaminhado para SAUDE
02/12/2009 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/11/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 12:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 18:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 16:30 ADM/Recebido
23/10/2009 14:42 CCJ/Encaminhado para ADM
30/07/2009 19:00 CCJ/Recebido
28/07/2009 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/07/2009 14:04 PESQUISA/Recebido
17/07/2009 13:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/07/2009 13:06 SGP22 Registro Inicial
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