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PROJETO DE LEI

PL 442/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15187 - 02/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEU CAPÃO REDONDO - PROFº DR. CELSO SEIXAS RIBEIRO BASTOS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3761/2009 (30/11/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-442/2009) (24/03/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 501/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 501/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1481/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1481/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/06/2009, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 25/06/2009, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) DENOMINACAO JARDIM SAO JOSE ( CAPAO REDONDO ) SANT'ANNA ( AVENIDA COMENDADOR ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU CAPAO REDONDO DANIEL GRAN ( RUA ) JARDIM ANALICIA CEU CAPAO REDONDO - PROFESSOR E DOUTOR CELSO SEIXAS RIBEIRO BASTOS

Assuntos detalhados
BENS MUNICIPAIS
Data de Encerramento 02/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 99SE (11/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2010 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2010 16:57 ARQUIVO/Recebido
07/06/2010 10:37 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2010 17:14 SGP23/Recebido
20/05/2010 12:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 12:05 SGP21/Recebido
27/04/2010 15:01 EDUC/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 16:33 EDUC/Recebido
26/03/2010 13:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/07/2009 17:00 CCJ/Recebido
29/07/2009 16:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/06/2009 11:05 PESQUISA/Recebido
26/06/2009 18:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/06/2009 18:20 SGP22 Registro Inicial
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