Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 350/2009

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/05/2009, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 22/05/2009, página 142, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANDIDATO ELEICAO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PERIODO SERVIDOR MAIORIA SIMPLES ESCOLHA DIRETOR DE ESCOLA COMISSAO

Assuntos detalhados
MEMBROS QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CARGO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL CONSELHO ELEITOR
Data de Encerramento 05/11/2009
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2009 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2009 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/11/2009 17:23 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
02/10/2009 14:14 SGP21/Recebido
02/10/2009 11:43 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/06/2009 18:00 CCJ/Recebido
29/05/2009 18:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/05/2009 14:30 PESQUISA/Recebido
28/05/2009 13:23 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
28/05/2009 13:23 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir