Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 349/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14966 - 21/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA MÃE CANGURU.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-349/2009) (03/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/2009 (16/06/2009) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 2204/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2204/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 21/05/2009, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 22/05/2009, página 142, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL MUNICIPAL RECEM NASCIDO MAE REDE MUNICIPAL DE SAUDE MATERNIDADE MUNICIPAL PROGRAMA MAE CANGURU RECEM NASCIDO PREMATURO

Data de Encerramento 21/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 09/06/2009 - SAUDE
Audiência Realizada 18/06/2009 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:08 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
27/07/2009 10:42 ARQUIVO/Recebido
22/07/2009 09:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2009 18:04 SGP23/Recebido
02/07/2009 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/06/2009 11:58 SGP21/Recebido
22/06/2009 19:51 SAUDE/Encaminhado para SGP21
18/06/2009 11:52 SAUDE/Recebido
18/06/2009 11:49 SGP12/Encaminhado para SAUDE
17/06/2009 18:00 SGP12/Recebido
17/06/2009 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/06/2009 13:53 SGP21/Recebido
09/06/2009 13:49 ADM/Encaminhado para SGP21
09/06/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 13:30 ADM/Recebido
05/06/2009 11:50 CCJ/Encaminhado para ADM
28/05/2009 15:00 CCJ/Recebido
28/05/2009 12:54 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/05/2009 15:04 PESQUISA/Recebido
27/05/2009 14:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/05/2009 14:53 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir