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PROJETO DE LEI

PL 347/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1518/2009 (16/09/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/05/2009, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 22/05/2009, página 142, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETENCIA MEMBROS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLENCIA

Data de Encerramento 16/09/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 11:40 ARQUIVO/Recebido
02/10/2009 13:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2009 15:36 CCJ/Recebido
18/06/2009 14:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/05/2009 14:27 PESQUISA/Recebido
28/05/2009 13:23 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
28/05/2009 13:23 SGP2 Registro Inicial
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