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PROJETO DE LEI

PL 344/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A MANTER LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2101/2009 (09/12/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/05/2009, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 22/05/2009, página 141, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEDICAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE LISTA AMBULATORIO HOSPITAL MUNICIPAL ESTOQUE DISPONIBILIDADE REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Data de Encerramento 09/12/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2009 16:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2009 16:53 ARQUIVO/Recebido
16/12/2009 14:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/2009 18:00 CCJ/Recebido
29/05/2009 18:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/05/2009 14:28 PESQUISA/Recebido
28/05/2009 13:23 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
28/05/2009 13:23 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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