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PROJETO DE LEI

PL 338/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15152 - 13/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ITINGUÇU, PARA VIADUTO "FRANCISCO FARIA DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO INÍCIO NA AVENIDA PARAGUASSU PAULISTA E TÉRMINO NA RUA ITINGUÇU NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM)
Veto
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-338/2009) (26/08/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-338/2009) (05/05/2010) - Autor(es): Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1416/2010 (06/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1416/2010 (06/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/05/2009, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 22/05/2009, página 140, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIADUTO ITINGUCU ( RUA ) ITINGUCU ( VIADUTO ) PARAGUACU PAULISTA ( AVENIDA ) ITINGUCU - FRANCISCO FARIA DE SOUSA ( VIADUTO )

Data de Encerramento 13/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (05/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 13:26 ARQUIVO/Recebido
14/05/2010 10:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2010 17:43 SGP23/Recebido
07/05/2010 16:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/04/2010 18:39 SGP21/Recebido
13/04/2010 17:56 FIN/Encaminhado para SGP21
13/04/2010 00:00 FIN/SGP.21/
24/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2010 15:00 FIN/Relator(a)/
11/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 16:00 FIN/Consultoria/
18/11/2009 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
17/11/2009 17:57 FIN/Recebido
13/11/2009 17:55 EDUC/Encaminhado para FIN
16/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 17:55 EDUC/Recebido
13/11/2009 17:54 URB/Encaminhado para EDUC
31/08/2009 14:35 URB/Recebido
28/08/2009 14:05 CCJ/Encaminhado para URB
14/08/2009 18:30 CCJ/Recebido
14/08/2009 16:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/05/2009 14:32 PESQUISA/Recebido
28/05/2009 13:23 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
28/05/2009 13:23 SGP2 Registro Inicial
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