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PROJETO DE LEI

PL 32/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15093 - 04/01/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA ESQUINA DAS RUAS LENIZE MAZZEI E IMBIRAS COMO PRAÇA TENENTE ISALTINO PEDROSO.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1903/2009 (15/06/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-32/2009) (05/08/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 273/2009 (01/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 273/2009 (01/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4215/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4215/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 97, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO IMBIRAS ( RUA ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TREMEMBE ( DISTRITO ) VILA NOVA MAZZEI LENIZE MAZZEI ( RUA ) ISALTINO PEDROSO ( PRACA TENENTE )

Data de Encerramento 12/01/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2010 Encerrado-PROMULGADO
12/01/2010 Encerrado-PROMULGADO
28/05/2015 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2010 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2010 17:29 ARQUIVO/Recebido
05/01/2010 12:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2009 14:53 SGP23/Recebido
25/11/2009 12:24 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
27/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09 FIN/Recebido
19/10/2009 18:07 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 18:18 EDUC/Recebido
11/09/2009 12:47 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/2009 12:16 URB/Recebido
13/08/2009 10:52 CCJ/Encaminhado para URB
06/03/2009 18:46 CCJ/Recebido
06/03/2009 15:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/03/2009 15:01 PESQUISA/Recebido
05/03/2009 13:26 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2009 13:26 SGP22 Registro Inicial
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