Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 294/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 294/2009   PL00294-2009.PDF Principal 1
06/01/2021 PL 294/2009   PL00294-2009.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
06/01/2021 DSP 844/2021 PL 294/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3346/2021 PL 294/2009 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1105/2021 PL 294/2009 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 7/2010 (16/03/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 106, coluna 1
08/05/2009, página 106, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESCONTO IDENTIFICACAO INGRESSO MEIA ENTRADA REDUCAO SERVIDOR CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PRECO REDUZIDO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO

Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2017 Volta à tramitação
09/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 18:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2017 17:20 SGP21/Recebido
13/03/2017 12:56 SGP22/Encaminhado para SGP21
10/03/2017 16:16 SGP22/Recebido
09/03/2017 16:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/02/2013 16:28 SGP21/Recebido
28/02/2013 16:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
26/02/2013 15:07 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 13:50 SGP21/Recebido
16/03/2010 18:07 SGP23/Encaminhado para SGP21
01/03/2010 13:05 SGP23/Recebido
01/03/2010 12:59 SGP12/Encaminhado para SGP23
01/03/2010 12:58 SGP12/Recebido
01/03/2010 12:57 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/02/2010 15:16 SGP21/Recebido
22/02/2010 16:19 ADM/Encaminhado para SGP21
22/02/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/02/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/02/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/11/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 18:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 16:30 ADM/Recebido
23/10/2009 14:42 CCJ/Encaminhado para ADM
18/06/2009 15:36 CCJ/Recebido
18/06/2009 14:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 17:32 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:28 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:28 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir