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PROJETO DE LEI

PL 289/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15168 - 19/05/2010
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL NIKKEY MATSURI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2087/2010 (19/05/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-289/2009) (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2009 (PL-289/2009) (18/11/2009) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 1/2010 (PL-289/2009) (14/04/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1856/2009 (03/11/2009) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1471/2010 (11/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1471/2010 (11/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1739/2010 (20/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1739/2010 (20/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 105, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS FESTIVAL NIKKEY MATSURI

Data de Encerramento 19/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 11/03/2010 - SAUDE
Audiência Realizada 07/04/2010 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/04/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2010 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2010 16:58 ARQUIVO/Recebido
21/05/2010 13:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2010 16:33 SGP23/Recebido
19/04/2010 14:45 FIN/Encaminhado para SGP23
17/04/2010 17:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/04/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
15/12/2009 17:39 FIN/Recebido
03/12/2009 18:49 EDUC/Encaminhado para FIN
14/12/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 14:25 EDUC/Recebido
13/10/2009 11:10 ECON/Encaminhado para EDUC
13/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
29/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
25/09/2009 17:00 ECON/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para ECON
15/06/2009 12:00 CCJ/Recebido
10/06/2009 17:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 17:28 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:25 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:25 SGP2 Registro Inicial
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