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PROJETO DE LEI

PL 287/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 287/2009   PL002872009A000V001.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6861/2021 PL 287/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4130/2010 (24/11/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-287/2009) (07/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1286/2010 (01/12/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 347/2010 (13/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 347/2010 (13/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 105, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA CONCURSO PUBLICO DENTISTA FARMACEUTICO HOMEOPATA HOMEOPATIA MEDICAMENTOS MEDICO SISTEMA UNICO DE SAUDE SAUDE ( ASSUNTO GERAL )

Assuntos detalhados
FARMACIA DE HOMEOPATIA REDE MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2011 13:43 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2011 13:43 SGP21/Recebido
21/06/2011 16:22 FIN/Encaminhado para SGP21
21/06/2011 00:00 FIN/SGP.21/
08/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
26/05/2011 12:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
26/11/2010 13:00 FIN/Consultoria/
26/11/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
03/08/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/07/2010 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/07/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/07/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
29/07/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/06/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
21/05/2010 10:00 FIN/Relator(a)/
10/05/2010 13:00 FIN/Consultoria/
07/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2010 15:56 FIN/Recebido
06/05/2010 14:36 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/05/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 14:36 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/04/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 18:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 16:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 18:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 13:53 SAUDE/Recebido
06/04/2010 13:16 ADM/Encaminhado para SAUDE
06/04/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 17:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 15:00 ADM/Recebido
08/10/2009 14:58 CCJ/Encaminhado para ADM
05/06/2009 15:00 CCJ/Recebido
05/06/2009 14:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 17:29 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:23 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:23 SGP2 Registro Inicial
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