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PROJETO DE LEI

PL 279/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14959 - 16/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2164/2009 (25/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2164/2009 (25/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 103, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DISTRIBUICAO GRATUIDADE GUIA DE SERVICOS PUBLICOS INFORMACAO MULHER ORGAOS MUNICIPAIS POSTO DE SAUDE PREVENCAO SERVICOS PUBLICOS DIVULGACAO

Assuntos detalhados
SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PROGRAMA DE DIVULGACAO DOS SERVICOS RELATIVOS A SAUDE DA MULHER
Data de Encerramento 16/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 42SE (24/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2009 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2009 14:48 ARQUIVO/Recebido
17/07/2009 11:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2009 18:04 SGP23/Recebido
02/07/2009 17:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/06/2009 13:55 SGP21/Recebido
09/06/2009 13:18 ADM/Encaminhado para SGP21
09/06/2009 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2009 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 13:30 ADM/Recebido
05/06/2009 11:50 CCJ/Encaminhado para ADM
26/05/2009 13:45 CCJ/Recebido
26/05/2009 11:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 17:29 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:20 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:20 SGP2 Registro Inicial
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