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PROJETO DE LEI

PL 275/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTENDE O PRAZO DETERMINADO PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, REFERENTES À ÁREA DA EDUCAÇÃO).
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 275/2009   PL00275-2009.PDF Principal 1
06/01/2021 DSP 797/2021 PL 275/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/06/2019 RPS 16/2018 PL 275/2009 07-RPS-2018-16.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 RPS 16/2018 PL 275/2009 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2021 DSP 10089/2021 PL 275/2009 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 275 2009.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/03/2021 ARQ 2307/2021 PL 275/2009 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-275/2009) (14/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 16/2018 (21/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/04/2009, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 30/04/2009, página 97, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.660/2007 CONVENIO CRECHE PRAZO CARGO TRANSFORMACAO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL RECURSOS FINANCEIROS

Assuntos detalhados
VERBA HABILITACAO FUNDEB ENSINO MUNICIPAL HABILITACAO PROFISSIONAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/11/2009 15:59 SGP21/Recebido
04/11/2009 15:35 ADM/Encaminhado para SGP21
04/11/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/11/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 17:00 ADM/Recebido
15/10/2009 15:29 CCJ/Encaminhado para ADM
03/06/2009 15:13 CCJ/Recebido
03/06/2009 12:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/05/2009 14:56 PESQUISA/Recebido
07/05/2009 14:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
07/05/2009 14:36 SGP2 Registro Inicial
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