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PROJETO DE LEI

PL 271/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15259 - 24/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO BENITEZ (COD.LOG. 45.058-8) E MARIA JACINTA (COD.LOG. 45.060-0) E ITAJUIBE (COD.LOG. 09.477-3), ALTURA DO Nº 3.900, NO JARDIM NÉLIA - ITAIM PAULISTA).
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1352/2010 (06/04/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-271/2009) (09/06/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 477/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 477/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2440/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2440/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/04/2009, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 30/04/2009, página 96, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM NELIA CRISTOVAO BENITEZ ( RUA ) MARIA JACINTA ( RUA ) MANUEL NAZARIO DA SILVA ( PRACA )

Data de Encerramento 24/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
25/08/2010 11:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:40 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:07 URB/Encaminhado para SGP23
10/06/2010 14:24 URB/Recebido
10/06/2010 13:53 CCJ/Encaminhado para URB
05/06/2009 15:00 CCJ/Recebido
05/06/2009 14:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2009 18:00 PESQUISA/Recebido
13/05/2009 17:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2009 17:52 SGP2 Registro Inicial
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