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PROJETO DE LEI

PL 26/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16085 - 03/10/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/10/2014, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "VIRADA DA SAÚDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO PERÍODO DE SETE DIAS, COM INÍCIO EM TODO DIA 7 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3789/2009 (03/12/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 752/2014 (06/10/2014) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-26/2009) (12/08/2009) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 596/2009 (15/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 596/2009 (15/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2121/2014 (10/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2121/2014 (10/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1553/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 1553/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/02/2009, página 53, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS LABORATORIO INDUSTRIA FARMACEUTICA PREVENCAO SAUDE PUBLICA DIVULGACAO PARCERIA DIAGNOSTICO

Assuntos detalhados
VIRADA DA SAUDE DIA MUNDIAL DA SAUDE
Data de Encerramento 24/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
01/03/2021 16:01 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/02/2021 13:56 SGP22/Recebido
17/02/2021 16:29 SGP23/Encaminhado para SGP22
15/09/2020 13:59 SGP23/Recebido
15/09/2020 13:05 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para conversão em processo digital e posteriormente à Procuradoria.
26/09/2019 13:22 SGP22/Recebido
26/09/2019 12:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
25/09/2019 17:23 ARQUIVO/Recebido
24/09/2019 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
19/09/2019 16:41 SGP23/Recebido
19/09/2019 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
02/03/2017 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
02/03/2017 15:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 15:40 SGP21/Encaminhado para SGP22 A pedido
04/11/2014 19:01 SGP21/Recebido
03/11/2014 20:08 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/11/2014 20:08 SGP12/Recebido
08/10/2014 15:14 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
07/10/2014 17:25 PESQUISA/Recebido
07/10/2014 17:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/10/2014 17:06 SGP22/Recebido
06/10/2014 09:07 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/09/2014 14:00 SGP23/Recebido
16/09/2014 19:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/11/2009 14:55 SGP21/Recebido
24/11/2009 14:44 SAUDE/Encaminhado para SGP21
24/11/2009 14:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 11:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 13:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/09/2009 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 16:26 SAUDE/Recebido
14/08/2009 15:17 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/08/2009 16:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/05/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/05/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/05/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/05/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 13:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/04/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 13:00 ADM/Recebido
13/04/2009 11:27 CCJ/Encaminhado para ADM
26/02/2009 16:02 CCJ/Recebido
26/02/2009 14:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/02/2009 14:17 PESQUISA/Recebido
12/02/2009 14:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 14:43 SGP22 Registro Inicial
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