Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 251/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15023 - 06/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL - CEBEA, DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-251/2009) (14/10/2009) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3528/2009 (15/10/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3528/2009 (15/10/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/04/2009, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 23/04/2009, página 71, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALOJAMENTO ANIMAL RECOLHIMENTO CAO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COMPETENCIA CONTROLE DA NATALIDADE IDENTIFICACAO PROTECAO AOS ANIMAIS ZOONOSES URBANAS

Assuntos detalhados
DESTINACAO PROGRAMA TRANSPORTE GATO DOENCA ANIMAL VACINACAO RECUPERACAO REGISTRO TRATAMENTO VETERINARIO DEFESA CAPTURA RESGATE CANIL SACRIFICIO DE ANIMAL GATIL CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE ANIMAL NUCLEO DE ATENCAO COMPORTAMENTAL GRUPO DE AVALIACAO COMPORTAMENTAL E DE SAUDE PROBEM DE CAES E GATOS ANIMAL DOMESTICO NUCLEO DE PROTECAO E BEM ESTAR DE CAES E GATOS ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO LEI 15.023/2009 VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS
Data de Encerramento 06/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 17/06/2009 - URB
Audiência Realizada 24/06/2009 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 58SE (14/10/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2009 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2009 14:50 ARQUIVO/Recebido
09/11/2009 10:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/10/2009 16:02 SGP23/Recebido
16/10/2009 15:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/06/2009 13:51 SGP21/Recebido
25/06/2009 13:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/06/2009 19:00 SGP12/Recebido
24/06/2009 18:56 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/06/2009 14:48 SGP21/Recebido
23/06/2009 14:42 URB/Encaminhado para SGP21
19/06/2009 19:20 URB/Recebido
19/06/2009 14:52 CCJ/Encaminhado para URB
03/06/2009 15:13 CCJ/Recebido
03/06/2009 12:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/04/2009 15:21 PESQUISA/Recebido
29/04/2009 15:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2009 15:01 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir