Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 250/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15078 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A RUA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUACEMA (CADLOG 020818) E MARIA ELISA SIQUEIRA (CADLOG 132314)).
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3056/2009 (24/09/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-250/2009) (14/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 411/2009 (01/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 411/2009 (01/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4413/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4413/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/04/2009, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 23/04/2009, página 71, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA ( RUA ) ARAGUACEMA ( RUA ) MARIA ELISA SIQUEIRA ( RUA ) LIMAO ( DISTRITO ) SAMUEL BARBOSA DE SOUSA ( TRAVESSA ) VILA CRISTO REI

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 13:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 13:08 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 16:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:24 EDUC/Encaminhado para SGP23
19/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15 EDUC/Recebido
09/11/2009 12:39 URB/Encaminhado para EDUC
15/10/2009 17:36 URB/Recebido
15/10/2009 15:29 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/2009 16:53 CCJ/Recebido
12/05/2009 14:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/04/2009 15:21 PESQUISA/Recebido
29/04/2009 15:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2009 15:01 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir