Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 247/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14953 - 13/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "COPA PIRITUBA DE FUTEBOL DE VÁRZEA", A SER INICIADA, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2265/2009 (13/07/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-247/2009) (10/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2166/2009 (25/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2166/2009 (25/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2489/2009 (27/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2489/2009 (27/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 15/04/2009, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/04/2009, página 81, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS FUTEBOL AMADOR LEI 14.485/2007 COPA PIRITUBA DE FUTEBOL DE VARZEA PIRITUBA ( DISTRITO ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 13/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 41SE (24/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
03/08/2009 12:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2009 16:49 SGP23/Recebido
01/07/2009 15:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/06/2009 13:18 SGP21/Recebido
16/06/2009 13:11 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/05/2009 17:13 CCJ/Recebido
05/05/2009 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/04/2009 17:06 PESQUISA/Recebido
23/04/2009 15:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/04/2009 15:00 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir