Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 246/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 246/2009   PL00246-2009.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6869/2021 PL 246/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-246/2009) (16/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/2009, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/04/2009, página 81, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA EVENTOS MEDICAMENTOS DIVULGACAO CRIACAO ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL PROTETOR SOLAR POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO ( LES ) E O LUPUS ERITEMATOSO DISCOIDE ( LED ) LUPUS DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O LUPUS

Assuntos detalhados
CONVENIO INFORMACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2013 18:24 SGP21/Recebido
25/02/2013 16:18 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 16:17 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2010 12:59 SGP21/Recebido
09/06/2010 15:00 FIN/Encaminhado para SGP21
10/08/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/07/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
28/07/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 FIN/Consultoria/
09/06/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2010 14:40 FIN/Recebido
09/06/2010 12:11 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/06/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/05/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/04/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/03/2010 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/03/2010 12:00 SAUDE/Recebido
18/03/2010 14:02 ADM/Encaminhado para SAUDE
18/03/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/03/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2009 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/12/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 17:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 13:00 ADM/Recebido
17/09/2009 16:31 CCJ/Encaminhado para ADM
06/05/2009 17:13 CCJ/Recebido
05/05/2009 16:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/04/2009 17:07 PESQUISA/Recebido
23/04/2009 15:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/04/2009 15:00 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir