Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 243/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14965 - 20/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1145/2009 (29/04/2009) - Mensagem aditiva a Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-243/2009) (03/06/2009) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2209/2009 (30/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2209/2009 (30/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/04/2009, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESPESA ORCAMENTO RECEITA METAS FISCAIS RISCOS FISCAIS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2010 ) DIRETRIZES ORCAMENTARIAS EXECUCAO ORCAMENTARIA PMSP CMSP

Assuntos detalhados
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DIVIDA PUBLICA PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 20/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 22/05/2009 - FIN
Audiência Realizada 05/06/2009 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (29/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2009 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2009 11:00 ARQUIVO/Recebido
21/07/2009 15:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2009 18:39 SGP23/Recebido
03/07/2009 18:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/06/2009 13:29 SGP21/Recebido
25/06/2009 13:13 FIN/Encaminhado para SGP21
24/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/06/2009 13:30 FIN/Recebido
15/06/2009 13:12 SGP21/Encaminhado para FIN
10/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 18:34 SGP21/Recebido
08/06/2009 18:30 FIN/Encaminhado para SGP21
04/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/04/2009 18:34 FIN/Relator(a)/
29/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
23/04/2009 16:30 FIN/Relator(a)/
23/04/2009 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 13:00 FIN/Presidente da Comissão/
17/04/2009 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/04/2009 15:30 FIN/Recebido
17/04/2009 15:12 SGP22/Encaminhado para FIN
17/04/2009 15:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir