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PROJETO DE LEI

PL 237/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE AVISO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/01/2021 PL 237/2009   PL 00237-2009.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1057/2021 PL 237/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2021 DSP 3344/2021 PL 237/2009 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1053/2021 PL 237/2009 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - RECONSTITUÍDO
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/01/2021 PL 237/2009   PL 00237-2009 - reconstituído.pdf RECONSTITUÍDO 1 EDUARDO AKAMINE

Ver "RECONSTITUÍDO" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 554/2012 (14/11/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 153/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 488/2012 (07/11/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 488/2012 (07/11/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/04/2009, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 16/04/2009, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE PEDESTRE PEDESTRE SINALIZACAO VIA PUBLICA PLACA SEGURANCA AVISO ORIENTACAO DIMENSAO TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO

Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 18:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 17:16 SGP21/Recebido
21/02/2017 15:49 SGP22/Encaminhado para SGP21
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
16/02/2017 15:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2014 15:58 SGP21/Recebido
04/08/2014 15:19 FIN/Encaminhado para SGP21
24/07/2014 12:56 FIN/Recebido
23/07/2014 14:59 SGP21/Encaminhado para FIN
27/05/2013 15:55 SGP21/Recebido
24/05/2013 17:26 FIN/Encaminhado para SGP21
22/05/2013 15:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2013 13:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/05/2013 16:52 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2013 17:54 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/04/2013 12:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2013 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
22/04/2013 14:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2013 14:08 FIN/Recebido
19/04/2013 09:43 SGP22/Encaminhado para FIN
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 17:01 ARQUIVO/Recebido
11/01/2013 16:55 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/2012 16:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
09/11/2012 12:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/11/2012 15:11 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/11/2012 13:54 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/10/2012 19:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/10/2012 18:05 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
24/08/2012 13:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2012 15:45 FIN/Recebido
23/08/2012 13:07 ECON/Encaminhado para FIN
22/08/2012 16:35 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 15:12 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/08/2012 14:36 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2012 14:36 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/08/2012 16:01 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
06/08/2012 16:44 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2012 16:27 ECON/Recebido
30/07/2012 12:27 ADM/Encaminhado para ECON
27/06/2012 17:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2012 13:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/06/2012 17:19 ADM/Consultoria/
15/06/2012 13:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/06/2012 17:55 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/05/2012 15:44 ADM/Consultoria/
16/05/2012 15:08 ADM/Consultoria/
15/05/2012 18:29 ADM/Relator(a)/
13/03/2012 13:13 ADM/Recebido
12/03/2012 17:52 CCJ/Encaminhado para ADM
07/03/2012 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2012 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2012 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/03/2012 18:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2012 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2011 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
01/12/2011 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2011 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
16/11/2011 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/11/2011 12:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
06/05/2009 12:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2009 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/05/2009 15:00 CCJ/Recebido
30/04/2009 14:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/04/2009 17:10 PESQUISA/Recebido
23/04/2009 15:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/04/2009 15:00 SGP2 Registro Inicial
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