Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 232/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS DAS ARTES" ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 232/2009   PL00232-2009.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6871/2021 PL 232/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-232/2009) (16/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 22/2010 (13/04/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 808/2009 (02/06/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 15/04/2009, página 101, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MES DAS ARTES CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2010 17:22 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2010 17:22 SGP21/Recebido
14/04/2010 15:59 SGP23/Encaminhado para SGP21
26/03/2010 14:52 SGP23/Recebido
26/03/2010 13:08 FIN/Encaminhado para SGP23
26/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/03/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
28/01/2010 13:00 FIN/Recebido
27/01/2010 12:42 EDUC/Encaminhado para FIN
27/01/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/01/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15 EDUC/Recebido
21/10/2009 19:25 ADM/Encaminhado para EDUC
21/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 17:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 13:00 ADM/Recebido
17/09/2009 16:31 CCJ/Encaminhado para ADM
29/04/2009 16:02 CCJ/Recebido
29/04/2009 14:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/04/2009 15:02 PESQUISA/Recebido
22/04/2009 14:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/04/2009 14:19 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir