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PROJETO DE LEI

PL 228/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16005 - 03/06/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA FRANCISCO VIEIRA, A VIELA 2, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1696 DA AV. CARLOS LACERDA (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) - JARDIM ROSANA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3254/2009 (15/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-228/2009) (18/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-228/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos REC 73/2010 (16/06/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 745/2009 (12/05/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 445/2009 (15/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 445/2009 (15/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1077/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1077/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA DOIS ( VIELA ) JARDIM ROSANA CARLOS LACERDA ( AVENIDA ) FRANCISCO VIEIRA ( RUA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/06/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2014 15:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2014 15:46 ARQUIVO/Recebido
04/06/2014 10:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2014 15:05 SGP23/Recebido
21/05/2014 14:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 17:36 SGP21/Recebido
17/06/2010 17:58 SGP23/Encaminhado para SGP21
02/06/2010 15:19 SGP23/Recebido
02/06/2010 14:08 EDUC/Encaminhado para SGP23
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:56 EDUC/Recebido
16/04/2010 10:23 URB/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2009 19:17 URB/Recebido
24/11/2009 17:48 CCJ/Encaminhado para URB
15/05/2009 17:00 CCJ/Recebido
15/05/2009 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2009 16:43 PESQUISA/Recebido
15/05/2009 16:43 GV09/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2009 16:42 GV09/Recebido
08/05/2009 15:25 PESQUISA/Encaminhado para GV09
22/04/2009 15:03 PESQUISA/Recebido
22/04/2009 14:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/04/2009 14:19 SGP2 Registro Inicial
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