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PROJETO DE LEI

PL 222/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MORRO DO CRUZEIRO E DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL EM SÃO MATEUS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 15/04/2009, página 100, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESAPROPRIACAO JARDIM SANTO ANDRE SAO MATEUS ( DISTRITO ) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE UTILIDADE PUBLICA PROPRIEDADE PARTICULAR AREA MAUA ( MUNICIPIO ) MORRO DO CRUZEIRO ( AREA VERDE ) PARQUE MUNICIPAL

Assuntos detalhados
MORRO DO CRUZEIRO ( PARQUE MUNICIPAL ) CENTRO DE REFERENCIA AMBIENTAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:27 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:27 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
11/03/2021 16:05 SGP21/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
13/05/2016 18:59 SGP21/Recebido
13/05/2016 18:54 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
31/03/2016 19:04 SGP22/Recebido
31/03/2016 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP22
31/03/2016 19:04 SGP22/Recebido
14/09/2010 14:41 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
15/01/2013 17:03 SGP21/Recebido
15/01/2013 15:52 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/06/2011 18:00 SGP12/Recebido
10/06/2011 17:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/04/2010 15:45 PESQUISA/Recebido
08/04/2010 15:45 GV27/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2010 15:45 GV27/Recebido
29/04/2009 14:46 PESQUISA/Encaminhado para GV27
22/04/2009 15:05 PESQUISA/Recebido
22/04/2009 14:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/04/2009 14:19 SGP2 Registro Inicial
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