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PROJETO DE LEI

PL 214/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15062 - 15/12/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 7º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3880/2009 (15/12/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-214/2009) (27/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4100/2009 (19/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4100/2009 (19/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4445/2009 (15/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4445/2009 (15/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 07/04/2009, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 08/04/2009, página 80, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA ITABERABA ( BAIRRO ) LEI 14.485/2007 DIA DO BAIRRO ITABERABA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 15/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2009 18:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2009 18:32 ARQUIVO/Recebido
17/12/2009 16:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2009 16:37 SGP23/Recebido
06/11/2009 17:50 FIN/Encaminhado para SGP23
06/11/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/09/2009 10:00 FIN/Relator(a)/
25/08/2009 15:00 FIN/Consultoria/
24/08/2009 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
21/08/2009 18:51 FIN/Recebido
21/08/2009 17:27 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 16:20 EDUC/Recebido
29/05/2009 14:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 19:37 CCJ/Recebido
23/04/2009 18:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/04/2009 15:23 PESQUISA/Recebido
16/04/2009 14:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
16/04/2009 14:50 SGP2 Registro Inicial
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