Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 21/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14958 - 16/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-21/2009) (25/06/2009) - Autor(es): Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 9/2009 (27/05/2009) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 2196/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2196/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/02/2009, página 52, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CARTEIRA DE SAUDE CRIANCA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO SAUDE BUCAL SAUDE ESCOLAR

Data de Encerramento 16/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 28/05/2009 - SAUDE
Audiência Realizada 03/06/2009 - SAUDE
Audiência Realizada 09/06/2009 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2009 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2009 14:48 ARQUIVO/Recebido
17/07/2009 11:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/07/2009 15:53 SGP23/Recebido
06/07/2009 19:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/06/2009 13:54 SGP21/Recebido
09/06/2009 13:49 SAUDE/Encaminhado para SGP21
27/05/2009 19:00 SAUDE/Recebido
27/05/2009 18:48 SGP12/Encaminhado para SAUDE
27/05/2009 18:48 SGP12/Recebido
27/05/2009 18:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
31/03/2009 20:22 SGP21/Recebido
31/03/2009 13:38 ADM/Encaminhado para SGP21
31/03/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/03/2009 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/03/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/03/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 14:05 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 14:00 ADM/Recebido
19/03/2009 13:04 CCJ/Encaminhado para ADM
02/03/2009 11:01 CCJ/Recebido
27/02/2009 17:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/02/2009 17:51 PESQUISA/Recebido
12/02/2009 14:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 14:41 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir