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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 20/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO EM DEFESA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ, LOCALIZADO NA APA DA VÁRZEA DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PR-20/2009) (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2102/2009 (09/12/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/2009, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/06/2009, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA MEMBROS PROTECAO AMBIENTAL CRIACAO AREA DE PROTECAO AMBIENTAL TIETE ( PARQUE ECOLOGICO DO ) DEFESA FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PARQUE ECOLOGICO DO TIETE

Assuntos detalhados
APA ESTADUAL VARZEA DO RIO TIETE ODM7 PARQUE ECOLOGICO
Data de Encerramento 05/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2016 16:10 SGP21/Recebido
06/01/2016 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 09:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2009 15:57 SGP21/Recebido
30/11/2009 11:53 FIN/Encaminhado para SGP21
30/11/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 13:35 FIN/Recebido
08/10/2009 16:48 URB/Encaminhado para FIN
16/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
09/10/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
08/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 13:16 URB/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
14/08/2009 19:08 CCJ/Recebido
14/08/2009 19:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/06/2009 19:25 PESQUISA/Recebido
23/06/2009 18:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/06/2009 18:54 SGP22 Registro Inicial
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