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PROJETO DE LEI

PL 20/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15026 - 10/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA DO BOM VIZINHO" A RUA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CACHOEIRA ESCARAMUÇA E A RUA CACHOEIRA UTUPIRÚ, NA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1076/2009 (27/04/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-20/2009) (27/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 80/2009 (25/03/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 80/2009 (25/03/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3681/2009 (20/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3681/2009 (20/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/02/2009, página 52, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VILA ITAIM BOM VIZINHO ( TRAVESSA DO ) CACHOEIRA ESCARAMUCA ( RUA ) CACHOEIRA UTUPIRU ( RUA ) ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 10/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/10/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2009 16:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2009 16:08 ARQUIVO/Recebido
11/11/2009 09:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
16/10/2009 16:51 SGP23/Recebido
16/10/2009 11:02 FIN/Encaminhado para SGP23
30/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 FIN/Consultoria/
15/09/2009 12:30 FIN/Recebido
14/09/2009 18:36 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/07/2009 12:00 EDUC/Recebido
01/07/2009 11:17 URB/Encaminhado para EDUC
02/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 14:55 URB/Recebido
29/05/2009 14:38 CCJ/Encaminhado para URB
02/03/2009 11:01 CCJ/Recebido
27/02/2009 17:54 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/02/2009 17:54 PESQUISA/Recebido
12/02/2009 14:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 14:40 SGP22 Registro Inicial
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