Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 16/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU HANS BROOS. (LOCALIZADO NA RUA VIRIATO CORREA, 99 - VILA ANDRADE).
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3009/2009 (21/09/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1724/2011 (18/05/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 384/2008 (18/08/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 384/2008 (18/08/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 690/2009 (02/12/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 690/2009 (02/12/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 256/2011 (07/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 256/2011 (07/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/02/2009, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO DESAPROPRIACAO UTILIDADE PUBLICA PROPRIEDADE PARTICULAR VIRIATO CORREIA ( RUA ) ARQUITETURA MUSEU PATRIMONIO HISTORICO TOMBAMENTO VILA ANDRADE ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
MUSEU HANS BROOS MORUMBI ( DISTRITO )
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 12:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 12:47 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 12:18 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2012 14:45 SGP21/Recebido
23/04/2012 14:35 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/04/2012 14:30 SGP12/Recebido
23/04/2012 13:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/12/2011 20:29 SGP21/Recebido
08/12/2011 19:45 SGP2/Encaminhado para SGP21
05/12/2011 16:38 SGP2/Recebido
30/11/2011 15:49 URB/Encaminhado para SGP2
21/11/2011 15:32 URB/Recebido
21/11/2011 15:13 ADM/Encaminhado para URB
27/10/2011 16:06 ADM/Recebido
27/10/2011 14:52 SGP23/Encaminhado para ADM
11/10/2011 13:04 SGP23/Recebido
10/10/2011 17:18 FIN/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 00:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/06/2011 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/05/2011 13:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
26/05/2011 12:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/05/2011 12:00 FIN/Relator(a)/
20/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
23/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/03/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2010 00:00 FIN/Comissão/Vistas
16/09/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/09/2010 14:00 FIN/Relator(a)/
08/09/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 15:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
31/08/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 13:00 FIN/Relator(a)/
30/08/2010 18:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/07/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
27/07/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2010 16:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/06/2010 18:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2010 17:56 FIN/Recebido
07/06/2010 13:44 ADM/Encaminhado para FIN
07/06/2010 18:00 FIN/Relator(a)/
07/06/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/05/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/05/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/05/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/02/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/01/2010 12:05 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 19:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2009 19:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 13:30 ADM/Recebido
08/12/2009 13:07 URB/Encaminhado para ADM
02/04/2009 16:00 URB/Recebido
02/04/2009 13:39 CCJ/Encaminhado para URB
26/02/2009 16:02 CCJ/Recebido
26/02/2009 14:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/02/2009 14:14 PESQUISA/Recebido
12/02/2009 14:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 14:39 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir