Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 158/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14918 - 07/05/2009
Obs. promulgação ADIN 0069502-46.2011.8.26.0000 p. DOC 22/03/14, p. 117, c. 03.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR A CONCESSÃO URBANÍSTICA NAS ÁREAS DO PROJETO NOVA LUZ. (ADIn 0069502-46.2011.8.26.00000)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-158/2009) (22/04/2009) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1213/2009 (23/04/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1213/2009 (23/04/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 26/03/2009, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/03/2009, página 113, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

OPERACAO URBANA CENTRO REURBANIZACAO ZONA CENTRO CONTRAPARTIDA LEI 12.349/1997 LUZ ( BAIRRO ) PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS CRACOLANDIA ESTACAO DA LUZ LEI 14.096/2005

Assuntos detalhados
CONCESSAO URBANISTICA PROJETO NOVA LUZ LEI 14.918/2009
Data de Encerramento 07/05/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 14/03/2009 - URB
Audiência Realizada 03/04/2009 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (22/04/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2011 17:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/07/2011 17:55 ARQUIVO/Recebido
25/07/2011 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO
25/07/2011 11:41 PROC-CMSP/Recebido
22/07/2011 16:23 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP
03/05/2011 17:34 ARQUIVO/Recebido
03/05/2011 16:50 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2011 12:30 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2011 11:45 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP
18/11/2010 14:36 ARQUIVO/Recebido
18/11/2010 14:36 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/2010 14:36 GV36/Recebido
15/10/2010 15:41 SGP22/Encaminhado para GV36
15/10/2010 15:41 SGP22/Recebido
15/10/2010 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
27/05/2010 17:39 ARQUIVO/Recebido
27/05/2010 17:30 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/2010 18:39 PESQUISA/Recebido
26/05/2010 18:33 ARQUIVO/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2009 17:51 ARQUIVO/Recebido
08/05/2009 12:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/2009 16:56 SGP23/Recebido
30/04/2009 16:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/04/2009 16:18 SGP21/Recebido
01/04/2009 14:53 CCJ/Encaminhado para SGP21
31/03/2009 13:47 CCJ/Recebido
31/03/2009 13:08 SGP2/Encaminhado para CCJ
31/03/2009 13:08 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir