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PROJETO DE LEI

PL 156/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15076 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANGELO JOAQUIM ZAGOLIN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA ENTRE A RUA EDALBERTO DOS SANTOS (CODLOG 43.666.6) RUA ANTONIO XAVIER (CODLOG 34.763.9), E RUA FRANCISCO CASSOLA (CODLOG 62. 020.3) NO JARDIM HELENA - SÃO MIGUEL PAULISTA)
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1901/2009 (15/06/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-156/2009) (05/08/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 240/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 240/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4410/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4410/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/03/2009, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/03/2009, página 113, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM HELENA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ANTONIO XAVIER ( RUA ) FRANCISCO CASSOLA ( RUA ) ANGELO JOAQUIM ZAGOLIN ( PRACA ) EDALBERTO DOS SANTOS ( RUA ) REDENCAO DO GURGUEIA ( RUA )

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/12/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2020 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2020 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/01/2010 13:09 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 16:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:15 FIN/Encaminhado para SGP23
26/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/11/2009 00:00 FIN/Consultoria/
19/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
13/11/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
13/11/2009 12:43 FIN/Recebido
12/11/2009 19:35 EDUC/Encaminhado para FIN
13/11/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 18:18 EDUC/Recebido
11/09/2009 12:52 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/2009 12:16 URB/Recebido
13/08/2009 10:52 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2009 16:58 CCJ/Recebido
08/04/2009 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/04/2009 14:23 PESQUISA/Recebido
01/04/2009 13:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/04/2009 13:40 SGP2 Registro Inicial
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