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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 15/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 59 - 03/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SPORT CLUB INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL, PELA PASSAGEM DO SEU 100º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 4 DE ABRIL DE 2009.***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2024 PDL 15/2009   PDL 15-2009.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13482/2024 PDL 15/2009 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13495/2024 PDL 15/2009 Retirada de honrarias de legislaturas passadas.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/11/2024 DSP 13668/2024 PDL 15/2009 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1261/2024 PDL 15/2009 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 15/04/2009, página 101, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA SPORT CLUB INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - RS HOMENAGEM

Data de Encerramento 14/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 72SE (03/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 10:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 10:46 ARQUIVO/Recebido
14/11/2024 09:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/05/2018 15:20 CERIM/Recebido
17/12/2009 10:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/12/2009 17:50 SGP23/Recebido
16/12/2009 16:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/11/2009 15:57 SGP21/Recebido
30/11/2009 11:22 FIN/Encaminhado para SGP21
30/11/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 18:00 FIN/Consultoria/
06/10/2009 12:41 FIN/Recebido
22/09/2009 18:08 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/10/2009 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/06/2009 13:33 EDUC/Recebido
16/06/2009 18:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/05/2009 16:53 CCJ/Recebido
12/05/2009 14:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/05/2009 18:24 PESQUISA/Recebido
06/05/2009 17:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/05/2009 17:43 SGP2 Registro Inicial
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